A despeito de estar bastante satisfeito com a nota da Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com relação ao segundo turno das eleições presidenciais, escreverei, se tudo der certo, um texto próprio, me posicionando por uma das opções recomendadas pelo partido, o voto nulo e o "voto crítico" em Dilma Rousseff. Por ora, me limito a reproduzir aqui, ainda no espírito de fomentar o debate sobre esse importante momento político pelo qual o país passa, alguns textos de figuras públicas do PSOL.
Eu pensei em comentar cada uma das posições, mas creio que seja desnecessário, até porque farei um texto defendendo o meu próprio posicionamento. E, ademais, não quero me indispor publicamente nem com Plínio nem com Heloísa Helena, dos quais neste momento eu respeitosamente discordo.
Deliberação da Executiva Nacional: por "nenhum voto em Serra", recomenda-se o voto nulo ou o "voto crítico" em Dilma Rousseff [leia a íntegra da nota]
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.
Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.
Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.
No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.
As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.
Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.
Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.
Plínio de Arruda Sampaio: em defesa do voto nulo [leia a íntegra da declaração]
Para os socialistas, a conquista de espaços na estrutura institucional do Estado não é a única nem a principal das suas ações revolucionárias. Em todas estas, os objetivos centrais e prioritários são sempre os mesmos: conscientizar e organizar os trabalhadores, a fim de prepará-los para o embate decisivo contra o poder burguês.
Fiel a esta linha, a campanha do PSOL concentrou-se no tema da igualdade social, o que possibilitou demonstrar claramente que, embora existam diferenças entre os candidatos da ordem, são diferenças meramente adjetivas.
Isto ficou muito claro diante da recusa assustada e desmoralizante das três candidaturas a firmar compromissos com propostas de entidades populares - como a CPT, o MST, as centrais sindicais, o ANDES, o movimento dos direitos humanos - nas questões chaves da reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução salarial, aplicação de 10% do PIB na educação, combate à criminalização da pobreza.
Não há razão para admitir que se comprometam agora, nem para acreditar que tais compromissos sejam sérios, como se vê pelo espetáculo deprimente da manipulação do sentimento religioso nas questões do aborto, do casamento homossexual, dos símbolos religiosos - temas que foram tratados com espírito público e coragem pela candidatura do PSOL. Nem se fale da corrupção, que campeia ao lado dos escritórios das duas candidaturas ora no segundo turno.
Cerca de um milhão de pessoas captaram nossa mensagem. Constituem a base de interlocutores a partir da qual o PSOL pretende prosseguir, junto com os demais partidos da esquerda, a caminhada do movimento socialista no Brasil.
O segundo turno oferece nova oportunidade para dar um passo adiante na conscientização. Trata-se de esmiuçar as diferenças entre as duas candidaturas que restam, a fim de colocar mais luz na tese de que ambas são prejudiciais à causa dos trabalhadores.
O candidato José Serra representa a burguesia mais moderna, mais organicamente ligada ao grande capital internacional, mais truculenta na repressão aos movimentos sociais. No plano macroeconômico, não se afastará do modelo neoliberal nem deterá o processo de reversão neocolonial que corrói a identidade moral do povo brasileiro. A política externa em relação aos governos progressistas de Chávez, Correa e Morales será um desastre completo.
A candidata Dilma Rousseff é uma incógnita. Se prosseguir na mesma linha do seu criador - o que não se tem condição de saber - o tratamento aos movimentos populares será diferente: menos repressão e mais cooptação. Do mesmo modo, Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia continuarão a ter apoio do Brasil.
Sob este aspecto, Dilma leva vantagem sobre a candidatura Serra. Mas não se deve ocultar, porém, o lado negativo dessa política de cooptação dos movimentos populares, pois isto enfraquece a pressão social sobre o sistema capitalista e divide as organizações do povo, como, aliás, está acontecendo com todas elas, sem exceção.
O que é melhor para a luta do povo? Enfrentar um governo claramente hostil e truculento ou um governo igualmente hostil, porém mais habilidoso e mais capaz de corromper politicamente as lideranças populares?
Ao longo dos debates do primeiro turno, a candidatura do PSOL cumpriu o papel de expor essa realidade e cobrar dos representantes do sistema posicionamento claro contra a desigualdade social que marca a história do Brasil e impõe à grande maioria da população um muro que a separa das suas legítimas aspirações. Nenhum deles se dispôs a comprometer-se com a derrubada desse muro. Essa é a razão que me tranqüiliza, no diálogo com os movimentos sociais com os quais me relaciono há 60 anos e com os brasileiros que confiaram a mim o seu voto, de que a única posição correta neste momento é do voto nulo. Não como parte do "efeito manada" decorrente das táticas de demonização que ambas candidaturas adotam a fim de confundir o povo. Mas um claro posicionamento contra o atual sistema e a manifestação de nenhum compromisso com as duas candidaturas.
Parlamentares do PSOL: opção pelo "voto crítico" em Dilma Rousseff [leia a íntegra do manifesto intitulado "Entre dois projetos", assinado por parlamentares e membros da Executiva Nacional do partido]
Os 776.601 eleitores que votaram em candidatos do PSOL aos governos estaduais, 886.816 teclaram, convictamente, Plínio 50, os mais de 1 milhão que votaram em candidatos a deputado do PSOL e os mais de 3 milhões que escolheram candidatos ao Senado pelo PSOL não precisam de ‘tutores’: são livres, têm espírito crítico e votam, sempre, de acordo com sua consciência. Os nossos mandatos, daí derivados, serão exercidos, portanto, com total independência em relação aos Executivos e na defesa radical dos interesses populares, sem adesismos e sem negação de fronteiras éticas e ideológicas. Aos poucos, o PSOL, ainda incipiente, se afirma como partido com visão singular, combinando o embate eleitoral com a valorização dos movimentos sociais, dentro de sua definição estratégica de ressignificação do socialismo.
1. Partido Político digno do nome também deve se posicionar sobre momentos conjunturais, dando assim sua contribuição para a análise da situação e para a definição de voto da cidadania. Quando a manifestação política for emergencial, limitando, por questão de tempo, o processo democrático de discussões desde a base, que ela seja tomada pela Direção, por óbvio sem qualquer caráter impositivo, até pelas razões apresentadas no item 1.
2. O 2º turno das eleições presidenciais, a ser realizado no dia 31 próximo, coloca em confronto dois projetos com muitos pontos de aproximação: o representado por Dilma (PT/PMDB e aliados) e o representando por Serra (PSDB/DEM e aliados).
3. As classes dominantes no Brasil – que exercem sua hegemonia nos planos econômico, político e de produção do imaginário social – não se sentem incomodadas por nenhum dos dois, mas preferem, clara e reiteradamente, o retorno do controle demotucano: a elas interessa mais o Estado mínimo e a privatização máxima da Era FHC do que a despolitização máxima e o Estado minimamente regulador do lulismo.
4. PSDB e DEM – para além da campanha ‘medieval’ coordenada pelo vice de Serra, que anuncia o ‘fim da liberdade de culto’ com a vitória da ‘terrorista’ candidata petista – reprimem abertamente movimentos populares e não aceitam política externa que saia dos marcos do Império. Todo o setor de oligarquias patrimonialistas ou ‘neopentescostais’ que hoje gravita em torno de Lula rapidamente se bandeará para o lado de um eventual governo Serra, assim como os banqueiros, apesar de seus lucros extraordinários e inéditos no período recente. Serra presidente é o ‘sonho de consumo político’ do conservadorismo total, uma de suas principais bases de sustentação.
5. Por tudo isso, a indicação do voto crítico em Dilma como a opção que o PSOL valoriza, respeitando porém aqueles que não quiserem ir além do “Serra não”, e afirmando desde já nossa forte cobrança programática* sobre o futuro governo nacional, qualquer que ele seja, parece a mais razoável neste momento.
* Reforma Política com participação popular, auditoria da dívida, reforma agrária, reforma urbana, 10% do PIB na Educação, mais recursos para a saúde, forte combate à corrupção, garantia e ampliação dos direitos trabalhistas, política ambiental questionadora de transgênicos, da privatização da gestão de florestas, de Belo Monte, da transposição do São Francisco etc.
Assinam: Chico Alencar, Jean Wyllys, Ivan Valente, Randolfe Rodrigues, Marcelo Freixo, Milton Temer, Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, José Luiz Fevereiro, Rodrigo Pereira, Miguel Carvalho e Edson Miagusko.
Por "falta de identidade", Heloísa Helena se afasta da presidência do PSOL [leia a íntegra do comunicado]
1. Agradeço a solidariedade de muitos diante da minha derrota ao Senado (escrevo na primeira pessoa pois sei, como em outras guerras ao longo da história já foi dito "A vitória tem muitos pais e mães, a derrota é orfã!").
Registro que enfrentei o mais sórdido conluio entre os que vivem nos esgotos do Palácio do Planalto - ostentando vulgarmente riquezas roubadas e poder - e a podridão criminosa da política alagoana. Sobre esse doloroso processo só me resta ostentar orgulhosamente as cicatrizes, os belos sinais sagrados dos que estiveram no campo de batalha sem conluio, sem covardia, sem rendição!
2. Comunico à Direção Nacional e Militância do PSOL a minha decisão de formalizar o que de fato já é uma realidade há meses, diante das alterações estatutárias promovidas pela maioria do DN me afastando das atribuições da Presidência. Como é de conhecimento de todas(os) fui eleita no II Congresso Nacional por uma Chapa Minoritária, composta majoritariamente pelo MES e Poder Popular (MTL), em um momento da vida partidária extremamente tumultuado que mais parecia a velha e cruel opção metodológica das lutas internas pelo aparato diante dos escombros de miserabilidade e indigência da nossa Classe Trabalhadora. Daí em diante o aprofundamento da desprezível carnificina política foi ora transparente ora dissimulado mas absolutamente claro!
Assim sendo, em respeito à nossa Militância e aos muitos Dirigentes que tanto admiro e por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das Instâncias Nacionais (culminando com o apoio a Candidatura de Dilma!) tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do Partido o meu afastamento e a minha permanência como Militante Fundadora do PSOL, sempre à disposição das nobres tarefas de organização das lutas do nosso querido povo brasileiro! Avante Camaradas!
Maceió, 19 de Outubro de 2010
