II Congresso Nacional do PSOL: novos tempos para um pequeno grande partido

Reproduzo abaixo a minha contribuição ao debate sobre os rumos do PSOL, ecrito antes da realização do congresso, ocorrido no último fim de semana. Os resultados ainda precisam ser digeridos. Mas uma lição ficou: se a esquerda pretende mudar o país ou o mundo, em primeiro lugar precisa mudar algumas de suas próprias práticas. Não se constrói sociedade igualitária com complexo de superioridade nem muito menos com personalismo.




PSOL: entre a disputa política moralista e a programática

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acaba de passar por um processo de congressos estaduais e chega agora ao seu II Congresso Nacional, a ser realizado na cidade de São Paulo nos dia 21, 22 e 23 de agosto. O que se pôde observar como divergência interna relevante até o momento foi uma diferença de análise da conjuntura e, consequentemente, das prioridades táticas e da estratégia do partido para intervir nas lutas cotidianas da população e nas eleições de 2010.

Há, por parte daqueles que defendem a preponderância da luta contra a corrupção, uma tendência a negar que exista essa polarização, colocando formalmente como eixo central a luta contra a crise econômica, mas agindo, na prática, de modo diferente. Alegam que a corrupção seria o elo frágil da cadeia, é um tema que “pega” junto ao povo, sendo capaz de ser ele o canal entre a insatisfação popular e o PSOL. Pode ser um dos canais, sem dúvida, mas há que se ter clareza sobre alguns aspectos, a começar pela ciência de que o socialismo não é uma condecoração de distinção moral ou uma criação metafísica a congregar os seres iluminados e de alguma forma superiores em seu entorno. Definitivamente, não.

É preciso entender também que o tema “pega” facilmente porque faz parte de um senso comum forjado em uma década de hegemonia neoliberal, em que o chamado “pensamento único” se impôs com força e que a única diferenciação política aparentemente possível, já que se proclamava o fim das ideologias, seria por meio da bandeira da ética na política. Bandeira esta que tem sido utilizada diligentemente pela mídia desde então para colocar todos no mesmo saco e semear o ceticismo em relação à participação político-partidária.

O Partido dos Trabalhadores (PT) assistiu ainda jovem à queda do Muro de Berlim e ao desnorteamento político que provocou o colapso do chamado “socialismo real”. O partido não resistiu à pressão e abandonou a disputa por um projeto alternativo para em seu lugar disputar a gerência do projeto dado. Passou, aos poucos, a abandonar seu plano estratégico, que atingiu a melhor formulação com o programa democrático-popular, para contentar-se com a disputa moral. Afinal, muitos foram convencidos de que o pensamento único era de fato único e que caberia aos petistas a luta pela gerência do sistema, a fim de torná-lo mais humano, o que é estruturalmente inviável.

A corrupção, entendida como apropriação de bens públicos ou de uma coletividade para uso privado ou corporativo, é inerente ao sistema capitalista, pois este tem como fundamento a busca pelo lucro. Como não há capitalismo sem lucro, e este é em última instância uma forma de corrupção aceita legalmente, não é possível criticá-la isoladamente. A corrupção é estrutural não só no Estado brasileiro mas em todo Estado capitalista. A luta contra a corrupção é tática para a denúncia do sistema vigente e gancho para proposições programáticas, que devem ser o eixo, ainda mais em um momento de crise. Um paralelo pode ser feito com a questão ambiental, que, caso não esteja vinculada à crítica ao capitalismo predatório, tende a ser uma pauta vazia ou possível de ser cooptada e ainda acabar servindo como marketing para as corporações.

A crise econômica que atravessamos, a maior desde a de 1929, é profunda e já ultrapassou os muros do cassino financeiro e chegou à economia real, causando desemprego e forçando o governo a reduzir verbas de políticas sociais para drená-las ao grande capital. É a socialização dos prejuízos em tempos de crise que se segue à privatização dos lucros em tempos de bonança. É certo que ela abre perspectivas de questionamento do regime vigente, mas é um engano crer que a crise é positiva para a esquerda e os socialistas. Não o é necessariamente, pois as mesmas chances que abre à radicalização da esquerda o faz também à direita. E, tendo em vista o atual despreparo e fragmentação da esquerda, é possível dizer que vivemos tempos perigosos. A ofensiva conservadora em defesa do capital está mais presente agora do que em tempos de estabilidade, embora cada vez mais sofisticada.

As oportunidades criadas tendem a ser aproveitadas pelos próprios defensores do capital, com o uso emprestado do ideário keynesiano, de modo provisório. É preciso entender esse tipo de intervenção como cooptação de uma doutrina econômica esgotada, como a outra face de uma mesma moeda neoliberal. Ela faz parte do ciclo dialético por meio do qual a economia capitalista se recicla. O keynesianismo como alternativa morreu, e os economistas que o defendem não são senão massa de manobra nas mãos daqueles que sairão da moita tão logo o Estado apague o incêndio provocado pela ganância capitalista – no caso, os neoliberais, ou qualquer outro nome que se venha a dar aos partidários da supremacia do mercado e da liberdade do capital.

É preciso travar a disputa programática e para este programa de ruptura disputar a consciência do povo, como um partido de massas e não vanguardista, ultrapassando a barreira do simples propagandismo e da denúncia ética para se tornar alternativa real de governo e assim avançar em uma disputa propositiva. O único formato existente hoje para a construção efetiva e conseqüente do socialismo é o de democracia popular, observadas as peculiaridades de cada tempo e de cada povo, que lute pelo fortalecimento do Estado, pela organização e mobilização popular e pela abertura e democratização das instituições, o que vem logrando êxito em países da América Latina, a exemplo de Venezuela, Bolívia e Equador.

Um partido que se proponha a ir além do que foi a experiência do PT não pode cometer os mesmo erros, ainda mais em conjuntura diferente e tão mais promissora. Para isso, é preciso fazer uma leitura correta e entender que o erro petista não foi a defesa de um programa democrático-popular para, com a combinação da disputa institucional e da mobilização popular, revolucionar o Brasil e construir o socialismo. Foi justamente o abandono deste e a capitulação à disputa política moralista. O PT no governo nos marcos da gestão burguesa do Estado é a prova de que, por mais boa vontade que porventura se possa ter, a voracidade do capital não perdoa. Ela arrasta uns e atropela outros, mas não deixa de executar seus objetivos.

Texto originalmente publicado no Correio da Cidadania, em 19 de agosto de 2009.

Dívida pública faz a farra dos especuladores

Minha estreia na Caros Amigos... divido com vocês a alegria e também um trechinho da entrevista. Não vou reproduzir a íntegra pois a revista está nas bancas e eu espero que todos comprem, até porque tem muitas outras matérias legais, como a entrevista com a Marina Silva (a respeito da ofensiva do agronegócio sobre a Amazônia) e a com o Luiz Mott (sobre os assassinatos de homossexuais no Brasil). Sem contar os colunistas de sempre, em sua maioria lutadores comprometidos com a construção de um país mais justo, igualitário e fraterno. Uma publicação sem o rabo preso com ninguém -- ou talvez com ele preso apenas à consciência social, que não deixa nenhum dos colaboradores esquecer que ainda hoje, portanto século XXI, existem seres humanos passando fome ou trabalhando de modo análogo à escravidão. Isso é natural? Nós achamos que não. Isso é normal? Temos a certeza de que, ao menos, não deveria ser...



A Auditoria Cidadã mostra como funcionam os mecanismos que colocaram o Brasil e outros países da América Latina reféns do capital financeiro

Por Max Gimenes

Em entrevista exclusiva, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, conta como foi sua participação, a convite do presidente Rafael Correa, na comissão oficial de auditoria da dívida do Equador, em 2008. Presidentes de outros países, como Bolívia, Venezuela e Paraguai, demonstram a intenção de seguir o exemplo equatoriano. Para Maria Lucia, é preciso que o Brasil cumpra a Constituição Federal, que prevê a auditoria, para que a sociedade pare de pagar a conta à custa da privação de direitos sociais elementares, conta esta que a atual crise tende a tornar ainda mais cara.

Max Gimenes - Como se sentiu ao participar da auditoria da dívida do Equador, enquanto o Brasil continua a pagar, todos os anos, milhões de reais como juros de sua dívida?

Maria Lucia Fattorelli - A realização da auditoria oficial da dívida pública equatoriana foi um dos principais fatos políticos da história da América Latina, pois significa um importante passo no sentido de nossa verdadeira independência e retomada de nossa soberania. Sem dúvida foi uma imensa honra ter sido designada pelo presidente Rafael Correa Delgado para a comissão da Auditoria da Dívida Equatoriana (CAIC), para realizar a auditoria integral de sua dívida pública interna e externa, visando à busca da verdade sobre o endividamento público. Esse trabalho representou um desafio imenso, pois o decreto presidencial determinou a realização de uma auditoria dos últimos 30 anos do processo de endividamento, envolvendo a investigação de aspectos financeiros, contábeis, jurídicos e também seus impactos sociais e ambientais. Considerando que teríamos apenas um ano para realizar essa tarefa, a comissão foi subdividida em subcomissões que se dedicaram especificamente a cada tipo de endividamento: multilateral (dívida externa contratada com FMI, Banco Mundial, Corporación Andina de Fomento e outros organismos multilaterais); bilateral (dívida entre o Equador e outros países ou bancos públicos de outros países); comercial (dívida contratada com bancos privados internacionais) e interna.

O que foi apontado pela auditoria?

O resultado de todas as subcomissões apontou impressionantes ilegalidades e ilegitimidades verificadas em processos que sempre beneficiaram o setor financeiro privado, as grandes corporações e empresas privadas, em detrimento do Estado equatoriano e de seu povo, carente de tantos serviços públicos e de condições de vida digna, apesar das riquezas nacionais, como o petróleo. A sangria provocada pela dívida não permitiu que esses recursos servissem ao povo equatoriano. Uma das constatações mais importantes da comissão foi a incrível semelhança do processo de endividamento equatoriano com o brasileiro e o dos demais países latino-americanos. No caso da dívida externa comercial - com bancos privados internacionais de cuja investigação participei, a dívida atual representada por títulos Bonos Global é resultado do endividamento agressivo iniciado no final da década de 1970, durante a ditadura militar, majorado pela influência da elevação unilateral das taxas de juros pelo Federal Reserve a partir de 1979, por onerosas renegociações ocorridas na década de 1980, quando o Estado equatoriano assumiu inclusive dívidas privadas; seguido de renúncia à prescrição dessa dívida em 1992 e sua transformação em títulos negociáveis, denominados Bonos Brady em 1995, emissões de Eurobonos e nova transformação em Bonos Global em 2000. A dívida externa comercial equatoriana atual é fruto de sucessivas conversões equivocadas de uma mesma dívida que foi crescendo em função da alta de juros internacionais, assunção de dívidas pelo Estado, por seu valor nominal integral, inclusive dívidas privadas, processo que no Equador se denominou “Sucretización”.

Qual a relação com a dívida brasileira?

O endividamento externo comercial do Brasil seguiu passos idênticos, verificando-se a coincidência de datas, nomes dos convênios e dos títulos da dívida, termos e condições estabelecidas nos diversos contratos, além de interferência expressa do FMI; enfim, quando analisava os documentos do endividamento equatoriano parecia que estava lendo os mesmos documentos aos quais já tivemos acesso no Brasil durante os trabalhos da Auditoria Cidadã da Dívida. Diante de tantas semelhanças, o ideal é que os demais países também realizem auditoria de suas dívidas públicas, pois o endividamento tem sido um mecanismo contínuo, utilizado para sugar nossas riquezas e travar o desenvolvimento do nosso continente. Várias iniciativas estão se conformando a partir do primeiro passo dado pelo presidente Rafael Correa: o Paraguai já está realizando uma investigação oficial sobre sua dívida externa, e na última reunião da ALBA (Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América), em novembro de 2008, Venezuela e Bolívia também anunciaram a intenção de fazer a auditoria integral de suas dívidas. O Brasil poderia estar em outro patamar de justiça social e desenvolvimento econômico se a auditoria da dívida prevista na Constituição Federal de 1988 tivesse sido realizada. É uma lástima que nenhum dos governos, nesses vinte anos, tenha respeitado esse preceito fundamental.

O que é e como funciona na prática a auditoria de uma dívida?

Auditoria da dívida, em resumo, significa a investigação de todos os processos de contratação, renegociação, troca e rolagem de dívida pública – interna ou externa. A auditoria se dá com base na análise de documentos oficiais (contratos, títulos e correspondências oficiais, por exemplo) e registros existentes em livros de escrituração contábil, além de dados estatísticos e outras publicações existentes. A auditoria da dívida envolve também a análise de cifras (valores contratados/pagos; comparações entre o valor renegociado e o valor de mercado, comissões diversas, taxas de juros), estudo e análise da legislação de regência e outras questões jurídicas aplicáveis e, adicionalmente, visa à identificação dos participantes nos diversos processos relevantes.

Para ler a entrevista completa e outras reportagens, confira a edição de julho da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou click aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.

Ensino presencial, PM à distância!*

Assistam à barbárie. O responsável por isso quer ser presidente da república. E já foi, tempos atrás, líder no movimento estudantil. Do que mais ele é capaz? Creio que nem ele nem Deus saibam. É preciso ter cuidado.



*Título da postagem roubado do nick da amiga Ori no MSN. Não sei a quem devo dar o crédito, mas que fique aqui registrado que a espirituosa sacada não foi tida por mim.


O movimento estudantil da USP e a ofensiva conservadora

A conjuntura atual, não somente nacional como internacional, é marcada centralmente pela crise econômica deflagrada nos EUA no segundo semestre de 2008. Um cenário como este proporciona grandes perspectivas de movimentação. Muitas pessoas, que perdem seus empregos ou pioram de vida, passam a ver que não têm mais muito a perder e tendem a descer de cima do muro em busca de saídas políticas para sua insegurança econômica. Mas nisso reside um perigo, pois pessoas podem fazê-lo para qualquer um dos lados, esquerda e direita.

Adotemos aqui critérios de "esquerda" e "direita" amplos, não apenas ligados a partidos políticos que são, ou dizem ser, de um lado ou de outro. E ignoremos a definição de "centro", que nada mais é do que uma posição tática oportunista e cômoda de quem está de um dos lados, mas prefere fingir-se neutro ou travestir-se de moderado. Para "esquerda", pensemos nas forças progressistas, estendendo o rótulo a todos aqueles que não aceitam como naturais as desigualdades existentes na sociedade e buscam transformá-la a fim de promover justiça social. Para "direita", admitamos a classificação de quem busca a manutenção da ordem estabelecida, por achá-la natural ou cômoda, com suas injustiças e desigualdades, estendendo a classificação até mesmo àqueles que aceitam fazer concessões, como praticar algum tipo de filantropia vazia de vez em quando.

A crise econômica por que passamos é considerada por estudiosos diversos como a mais grave desde a de 1929. Esta, há 80 anos, gestou um sentimento de revolta que em muitos países, como Alemanha e Itália, cresceu e acabou por se tornar o monstro mais tarde batizado de nazi-fascismo. Nada impede que isso volte a acontecer, e uma análise mais atenta pode indicar que uma movimentação conservadora é algo mais real do que eventualmente possa parecer.

Peguemos o caso da Universidade de São Paulo (USP). Existem três eixos que, aprovados em assembléia de estudantes, vêm sendo trabalhados ao longo deste ano: "nenhum centavo a menos para a educação", "abaixo a Univesp" e "abaixo a repressão". Todos eles podem ser pensados como reação a ataques perpetrados pelo movimento conservador em curso. Quem tiver dúvidas que siga adiante com a leitura.

Cortar verbas destinadas à universidade pública atende aos interesses dos setores dominantes por diversos motivos. Vejamos: a precarização dela abre espaço para a indústria do ensino superior privado superá-la (como já acontece nos níveis fundamental e médio). E promove o estrangulamento financeiro de cursos como os proporcionados pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que, pelo caráter de reflexão crítica sobre a sociedade que eles têm, não interessam ao mercado, cujo interesse é o lucro e não a solução dos problemas das pessoas. Cursos que podem ser "lucrativos", no entanto, como os da Escola Politécnica, têm a oportunidade de fugir da asfixia pulando na canoa furada do financiamento privado. Retira-se a autonomia ou mina-se a qualidade, ou os dois, se pensarmos que qualidade implica autonomia. São enquadrados todos, de uma forma ou de outra, no que espera de nós o Deus Mercado.

Instituir a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) com o discurso de que ela expandirá as vagas da USP para alunos que antes ficavam de fora é uma estratégia enganadora, pois oculta que serão vagas sem qualidade. O ensino à distância pode até ter sua função como complemento à formação ou para casos específicos, mas o programa em questão é destinado à licenciatura em ciências. Como formar um professor que aprende a dar aulas sem as ter antes? É um contra-senso e empurra a educação brasileira para um círculo vicioso que pode levar à instituição dessa modalidade não-presencial em todos os níveis e cursos, com lições e leituras entrecortadas por bate-papos e visitas a sites de relacionamento. Sem falar que isso priva a formação docente da possibilidade de organização, discussão e construção coletiva do conhecimento. É a individualização imposta para conter a união que faz a força. Absurdo, mas útil ao governo do Estado, preocupado em melhorar estatísticas, aumentando o número de professores da rede estadual com diplomas pregados na parede como se isso por si só melhorasse o ensino precário oferecido por José Serra e sua turma.

A entrada da Polícia Militar no campus Butantã da USP encarrega-se de demonstrar a pertinência da luta contra a repressão. Há trinta anos, portanto desde a ditadura (dura, e não branda), isso não ocorria. Contudo, as elites, em especial por meio da chamada "grande mídia", ignoram a gravidade do fato. Defendem, contra os piquetes, o direito de ir e vir previsto na Constituição, como se as catracas que todos os dias condicionam esse direito dos cidadãos ao poder econômico de empresários do setor de transportes não existissem. É a velha história do "para os amigos tudo, para os inimigos a lei".

Quando se verificam as incansáveis tentativas de revisão da história do país, como a criação do neologismo "ditabranda" da Folha de S.Paulo, começa-se a entender melhor alguns porquês. Na ditadura, jornais do grupo Folha funcionavam como sustentáculo do regime. Agora, eles querem ao mesmo tempo limpar seu histórico e legitimar as forças de repressão à esquerda, forças estas que estão dispostos a usar, como têm demonstrado, para garantir uma saída à direita para a atual crise, com a manutenção da ordem e com a conta sendo paga por aqueles que trabalham, enquanto banqueiros e especuladores pegam o banquinho (gentilmente financiados pelo Estado) e saem de mansinho.

Mantém-se, assim, o país longe de experiências de esquerda como as da Venezuela, da Bolívia e do Equador. Durante o governo militar, guerrilheiro virava terrorista na versão da mídia. Hoje, favelado vira traficante, e militante de movimento social, baderneiro e vagabundo. É a imoralidade avançando para desmoralizar quem ainda preserva um pouco de integridade, mesmo que em meio à adversidade.

Outros exemplos poderiam ser citados para demonstrar a articulação das elites para impor o seu projeto de país, que transcende a universidade, como a perseguição ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a inversão de papéis no curso das investigações da Operação Satiagraha, a exposição dada pela mídia ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, espaço maior do que sua função permite e do que sua capacidade intelectual merece etc. etc. etc.

É por tudo isso que o movimento estudantil da USP não pode assistir passivamente a essa ofensiva. O momento exige um enfrentamento com todas as armas de que este dispõe, e ele não pode se dar ao luxo de desperdiçar nenhuma. A conjuntura mudou e uma greve agora não só é justa como também oportuna. Mais estudantes despertaram para a mobilização após a invasão do campus pela PM; o risco que uma greve precipitada representava, de alargar ainda mais o abismo que separa a massa de estudantes daqueles que participam do movimento estudantil, diminuiu. A necessidade, porém, de agir de modo conseqüente permanece. A falta de disputa ideológica nos cursos e o sectarismo podem jogar no colo do conservadorismo muitos estudantes menos envolvidos nos debates.

Para fazer o contraponto a esse movimento reacionário mais amplo, temos de aproximar estudantes diversos, acumular forças e construir a unidade da esquerda para uma greve na universidade que alcance o fim desejado, visto que ela é não um fim em si mesma, mas um meio para algo maior. A hegemonia da direita atrai para ela a mediocridade e força a esquerda a sofisticar sua atuação. Chegou a hora de unir todos aqueles que não desistiram de lutar por dias melhores, sem intrigas entre si. Nenhum centavo a menos para a educação. Abaixo a Univesp e a repressão. Paz entre nós e guerra aos senhores.

Artigo publicado originalmente no Correio da Cidadania, em 11 de junho de 2009.

Chávez e o significado de sua macarronada bolivariana

O ano de 2009 começou de modo atípico. Com o estouro da bolha imobiliária estadunidense no segundo semestre de 2008, deflagrou-se a crise financeira, que mais tarde atingiria também a economia real, sendo considerada a mais grave desde a que eclodiu em 1929. Todos os países, sem exceção, estão sujeitos a pagar caro durante pelo menos este ano e o próximo pela irresponsabilidade da desregulamentação e especulação financeiras. Presidentes buscam combater a crise, implementando medidas de seu ideário, para ao menos atenuar os efeitos dela junto a suas bases de sustentação política.

Na Venezuela, não seria diferente. Não é de hoje que Hugo Chávez afirma estar construindo em seu país o que chama de "socialismo do século XXI". A oposição, venezuelana ou não, nunca levou esse projeto muito a sério, acreditando na tese de que o atual período não passaria de uma aventura e que o país logo voltaria à normalidade. Ou seja, ao bom e velho neoliberalismo. A crise, no entanto, abalou tal vertente há muito dominante, a do famigerado "pensamento único". E, sem querer, abriu novas perspectivas para a esquerda em todo o mundo, a despeito do despreparo que esta tem demonstrado até o presente momento para aproveitar essas oportunidades.

Hugo Chávez, entretanto, foi perspicaz e começou o ano dando prosseguimento a uma agenda nacionalizante na Venezuela. O episódio mais recente foi a ocupação e o anúncio da expropriação da multinacional estadunidense produtora de macarrão Cargill, acusada de descumprir a cota de produção com preço tabelado. Os "especialistas" consultados, liberais nada moderados em sua maioria, atacaram a política chavista de aumento da presença estatal na economia. Eles ainda são do tempo em que a orientação usual apontava para o enxugamento do papel do Estado e para a liberdade total ao setor privado. Deu no que deu, mas a mídia canarinho pouco aprendeu.

O tabelamento de preços existe na Venezuela devido à sua inflação, de cerca de 30% em 2008, a maior da América Latina. A inflação, de modo breve, significa uma alta substancial e continuada no nível geral dos preços, concomitante com a queda do poder aquisitivo do dinheiro. Segundo a explicação liberal, num mercado em que há livre concorrência a inflação existe quando a procura supera a oferta. É a chamada inflação de demanda. Admitamos, a princípio, a validade do pressuposto, deixando momentaneamente de lado a existência dos monopólios.

Para combater a inflação, seria preciso intervir em um dos lados da balança, a fim de restabelecer o equilíbrio entre procura e oferta. Historicamente, governos alinhados ao ideário neoliberal buscaram conter a demanda, implementando a chamada política de metas de inflação, em que crescimento econômico, empregos e salários são sistematicamente sacrificados e reduzidos para domar a inflação dentro da cerca que circunda o centro da meta.

Uma alternativa a isso seria aumentar a oferta, com investimentos em infra-estrutura para a ampliação da chamada capacidade instalada. Assim, seria possível atender à demanda e ainda permitir a abertura de mais vagas de emprego, criando um círculo virtuoso de crescimento econômico capaz de permitir o combate à pobreza e a promoção de justiça social. Um governo socialista, ainda que sob o capitalismo, pode ser caracterizado justamente por esses objetivos: a construção de uma sociedade sem classes, em que não exista pobreza e desigualdade. Nela, os investimentos e a produção estariam a serviço do povo para atender a suas necessidades. Diferentemente do capitalismo, sistema em que os investimentos e a produção estão a serviço da busca pelo lucro, ainda que à custa de um enorme prejuízo social.

Se um governo promove melhoria nas condições de vida de sua população, principalmente nas daquela parcela com pior situação, a procura por produtos no mercado aumenta, notadamente por produtos de primeira necessidade, como comida. Porém, ao mesmo tempo em que a procura aumenta, a oferta estaciona. Os investimentos capitalistas, orientados pela busca de lucro e não pela satisfação das necessidades das pessoas, diminuem. A possibilidade de lucros exorbitantes é ameaçada, logo o capitalista não se arrisca a investir. É coerente que não o faça e esperar o contrário é por demais ingênuo. Sem contar, é claro, o boicote ou sabotagem promovido por uma parcela do empresariado que simplesmente não admite ver seus interesses serem contrariados.

Havíamos deixado de lado até aqui a questão do monopólio. Vamos a ela. Acontece que, no fim do século XIX, após um processo de concentração e centralização do capital, deu-se uma mudança importante no caráter do capitalismo, que passou da livre concorrência para o regime de monopólio, cujo objetivo não é apenas o lucro, mas o lucro máximo (uma vez que ele tem o poder de determinar o preço de mercado das mercadorias). Essa nova qualidade do sistema, que tende a acirrar suas contradições internas, desembocou na crise de 1929. E pariu o que hoje chamamos de capital financeiro (fusão do monopólio industrial e bancário, sob o controle deste último, segundo o economista Rudolf Hilferding), que se consagrou com a busca incessante por lucratividade a partir da década de 1970, passado o incêndio apagado pelo Estado. Daí por diante, deu-se o fenômeno da financeirização da economia.

Deduz-se do que foi apresentado até aqui que, para combater a inflação neste momento de crise e rumar ao socialismo, a Venezuela não tem outra saída a não ser a de estatizar ao menos os setores estratégicos de sua economia no curto e médio prazos. Apesar de todo o ataque da mídia, as nacionalizações de Hugo Chávez são absolutamente coerentes e mostram a sua real disposição de cumprir as promessas que fez, concordemos com elas ou não, situação com a qual brasileiros certamente não estão acostumados. É também oportuno lembrar que o tal capital financeiro incorporou meios de comunicação. Ou seja, a imprensa que brada contra nacionalizações não o faz senão para salvaguardar seus próprios interesses, travestindo-os de interesses do conjunto da sociedade.

Tratar uma questão tão séria com zombarias como a presente na expressão "macarronada bolivariana", termo cunhado em matéria do jornal Folha de S. Paulo (o mesmo que criou a "ditabranda"), não contribui para o debate. O tempo de caça aos comunistas acabou, mas isso não significa que o sonho marxista tenha seguido o mesmo destino. A questão, fosse levada a sério, teria de ser tratada de modo mais claro e objetivo. Estatização não é fim, é meio. Para quê? Para assegurar, no caso, cimento a quem quer construir seu teto e alimentos a quem deseja saciar sua fome. E tudo isso a preços justos. É democratização, e não o contrário, como insinuam alguns pretensos paladinos das liberdades individuais.

A acepção de "macarronada bolivariana", portanto, pode ser entendida unicamente como aquela que chega ao prato de todos, sem distinção de classe, cor, orientação sexual etc. Terrível assim. Ainda que tentem embaralhar os papéis e torcer a realidade para que o exemplo não seja seguido, não podem frear as transformações que de fato vêm ocorrendo em nosso continente, cansado de promessas vãs que não enchem barriga.

Artigo publicado originalmente no Correio da Cidadania, em 27 de maio de 2009.

Para entender o Abril Vermelho do MST

Eric Nepomuceno, um jabuti


Na noite do dia 29 de outubro do ano passado, em São Paulo, ocorreu a cerimônia de entrega das estatuetas da 50ª edição do Prêmio Jabuti, cujos vencedores já eram conhecidos desde o dia 23 do mês anterior. O concurso literário, um dos mais tradicionais e prestigiados do país, é organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), entidade que reúne diversas empresas do setor livreiro nacional.

Desde 1958, quando o prêmio foi idealizado pelo então presidente da CBL, Edgar Cavalheiro, os primeiros colocados de cada categoria recebem prêmios em dinheiro. Já as estatuetas são estendidas também aos segundos e terceiros lugares. E, nesta edição de 2008, é justamente um livro detentor de uma segunda colocação – na categoria de livro de reportagem – que merece nota, seja pela relevância do tema ou pela maestria com que foi escrito. Ou ainda pelo desejo manifesto do autor de ver a justiça sendo feita neste país em que ele tanto demonstra acreditar.

Trata-se de O Massacre – Eldorado do Carajás: uma história de impunidade (Planeta, 2007), de Eric Nepomuceno, jornalista, escritor e tradutor respeitado por seu trabalho e pela coerência e retidão com que o desempenha. A obra, que conta com um belo projeto de miolo e de capa, traz fotos de Sebastião Salgado, fotógrafo mineiro reconhecido mundialmente por seu estilo singular de captar imagens e momentos, sem dúvida um dos mais respeitados repórteres fotográficos da atualidade, com atuação marcada principalmente por voltar suas lentes para a vida daqueles que vivem à margem da sociedade, dos excluídos em geral.

Ao avançar pelas primeiras páginas de O Massacre, o leitor logo percebe a profundidade do mergulho que está prestes a dar na história contemporânea do Brasil – e também que está diante de um iminente clássico desta. Ao longo das cinco décadas de premiação do Jabuti, criadores e criaturas entraram para a história literária brasileira, como Jorge Amado, premiado na categoria romance da primeira edição do concurso por Gabriela, Cravo e Canela. Eric Nepomuceno, a seu modo, arrisca-se certamente a trilhar caminho semelhante.

Uma vez iniciada a leitura, embarca-se em uma viagem no tempo de cerca de onze anos. Chega-se à tarde do dia 17 de abril de 1996. O leitor é também levado a viajar no espaço – sem sair do lugar, é claro – rumo à região Norte do Brasil. Mais precisamente, até a margem da rodovia PA-150, a escassos quilômetros de Eldorado do Carajás, no local conhecido como Curva do S. Lá, uma marcha pacífica organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com cerca de 2500 trabalhadores oriundos da ocupação da fazenda Macaxeira, rumava para Belém a fim de levar suas reivindicações ao governo estadual. No caminho, porém, decidiram bloquear a estrada como forma de protesto ante o descaso das autoridades em relação às suas reivindicações, que incluía comida e ônibus para que chegassem à capital paraense.

A estrada seria desobstruída com brutalidade: cerca de 150 policiais militares – armados inclusive com itens alheios ao seu arsenal, como foices e carabinas – promoveram uma verdadeira matança, abrindo fogo contra uma multidão indefesa, em que havia até mesmo mulheres e crianças. Do lado dos sem-terra, dezenove foram os mortos e 69, os feridos – dos quais três viriam a falecer posteriormente em decorrência de complicações causadas pelos tiros. Isso sem contar os traumas psicológicos e os fantasmas da lembrança, que assombram até hoje os dias e as noites de grande parte dos sobreviventes. Do lado policial, onze foi o número de feridos, mas, ao contrário da versão que as elites locais ensaiaram sustentar à época, não houve confronto. Eric é categórico: essa classificação é um atrevimento, o que houve de fato foi uma carnificina premeditada, em que praticamente todos os mortos o foram com os mais macabros requintes de crueldade.

Do poder público, não haveria nada a esperar. Este tinha lado na trincheira. Foi do então governador do Pará que partiu a ordem para a ação da polícia. Os grandes proprietários de terra tinham muita influência nas decisões políticas, e os seus interesses eram os que prevaleciam. A relação era mesmo promíscua: os fazendeiros eram acusados ainda de ter criado um fundo para auxiliar a PM no combate aos sem-terra. Ao final do festival de horrores, conta-se, deram até festa para comemorar o “sucesso” da operação – no caso, tirar a vida dos dirigentes do movimento. Infelizmente, os assassinos teriam mesmo muito a comemorar.

Após dois inquéritos – um militar e um civil – e julgamentos obscuros, somente duas pessoas seriam condenadas: um coronel da PM e seu subordinado de maior patente. Ambos ficaram nove meses recolhidos em estabelecimentos da polícia. Hoje, estão em liberdade. De resto, estão todos livres, leves e soltos. Daí ser o livro de Eric indispensável. Segundo o próprio, ele não tem a intenção de revelar informações bombásticas, mas de recordar um evento brutal e de soprar as brasas desse trágico momento, para que as lembranças não virem cinzas mortas.

Apesar de hoje o MST reconhecer ter errado em sua avaliação – segundo Nepomuceno, os dirigentes achavam que as matanças haviam sido suspensas e que havia espaço para radicalização –, é possível fazer um balanço equilibrado e ponderar que resultados foram obtidos com a marcha: se, por um lado, ficaram os traumas e as famílias dilaceradas, por outro, o governo federal do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi levado a desocupar a Macaxeira, a instalar o assentamento e a mudar a sua política com relação à reforma agrária frente à pressão da opinião pública. O assentamento se estruturou, superou a agricultura de subsistência e é hoje referência na luta pela democratização da terra. Foi também do massacre que surgiu o chamado “Abril Vermelho”, jornada de ocupações promovida pelo MST no mês de abril para exaltar a resistência daqueles que perderam a vida lutando por dignidade. E, além disso, a partir de então o 17 de abril passou a ser o Dia mundial de Luta pela Terra.

Eric Nepomuceno levou cerca de três anos, do início de 2004 a junho de 2007, para nos presentear com essa bela obra. Consultou testemunhas, livros, processos, relatórios, boletins, inventários, dossiês, inquéritos, artigos, ensaios, jornais e revistas para reconstituir os fatos. Ele narra com altiva sensibilidade a peleja desses brasileiros desafortunados. Leva ao leitor o sofrimento e a angústia que seguramente imperaram na ocasião. Toca o coração daqueles brasileiros que têm respeito e amor pelo próximo. E toca também a mente daqueles que se recusam a achar aceitável que 1% da população concentre 46% das terras em suas mãos enquanto 10% não têm terra ou teto, segundo dados de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados no livro. A situação, alarmante, em pouco mudou até hoje.

Uma breve pesquisa a respeito do motivo da escolha do jabuti como símbolo do prêmio nos traz uma reflexão bastante interessante. O jabuti seria o animal, de acordo com o folclore brasileiro, que se distingue pela paciência e pela tenacidade com que vence os desafios e, por essa razão, fora escolhido para representar a atividade de escritores, editores, livreiros e gráficos. O jabuti aceitaria sempre os desafios em que a vitória, de antemão, parece sorrir ao adversário, ilusão que logo se desfaz, pois o vencedor é o perseverante e pachorrento personagem do nosso folclore. “Diante do desafio, ele parece sempre sustentado pela convicção íntima de que será o vitorioso, não importam os obstáculos”, diz o site da CBL. Eric Nepomuceno simboliza, com mais propriedade do que qualquer outro premiado, as qualidades de um jabuti. Hoje, o triunfo parece sorrir aos autores do massacre. Escrever um livro que vai contra a corrente do poder estabelecido parece tempo perdido, mas não para Eric, que carrega dentro de si uma chama de esperança na conquista de dias melhores. Chama um tanto pertinaz, diga-se. Para a sorte de todos nós.

Alguns podem pensar que a jornada terminou no dia 20 de abril, quando as vítimas foram enterradas. Porém as cicatrizes continuam abertas. A busca por justiça não é movida por rancor, vingança ou revanchismo; estes sentimentos espúrios são a marca dos algozes. Uma sobrevivente, a certa altura, diz a Eric: “Eu queria esquecer o massacre, mas não dá. Quando a gente anda na rua, encontra sempre uma viúva, um outro mutilado, um órfão...”. Eric Nepomuceno discorre sobre um tema de relevância e atualidade inquestionáveis, imprescindível para o entendimento da nação em que vivemos. Ele mereceu ser premiado, sem dúvida, mas a melhor recompensa e reconhecimento que poderia almejar é a justiça. O prêmio veio rápido, é verdade. A justiça, no entanto, ameaça vir a passos lentos, talvez mais vagarosos até que os de um jabuti.

Esta resenha foi publicada originalmente no Correio da Cidadania, em 18 de novembro de 2008.

Em tempos dramáticos, a validade do apelo melodramático

Baseado no livro homônimo de Bernhard Schlink, o filme O leitor tem em seu elenco a ganhadora do Oscar de melhor atriz de 2009, Kate Winslet, que interpreta uma humilde cobradora de bonde que acaba por envolver-se sexualmente com um jovem (Michael, interpretado por David Kross) cerca de 20 anos mais novo. A mistura de literatura e sexo torna o caso dos dois curioso, mais próximo da inocência que do vulgar. Até que Hanna, a cobradora, some de maneira enigmática.

O longa se passa na Alemanha dos anos 1950, após a derrocada nazista. E o nazismo não passa incólume. Após o sumiço de Hanna e o longo tempo que ela e Michael passam longe um do outro, os dois se encontram em um julgamento de crimes cometidos por nazistas. Ele como estudante de direito, ela como ré. A temática do nazismo parece esgotada, mas com O leitor percebemos que sempre há espaço para uma abordagem nova, diferente.

O inusitado é a superação da forma geralmente maniqueísta ou simplista por meio da qual o tema é tratado. Aqueles que julgam ser conhecedores da verdade absoluta e inquestionável terão motivos para entrar em crise com suas certezas. Um colega de curso de Michael considera criminosos todos que deixaram de se levantar de alguma forma contra as barbaridades empreendidas pelos nazistas. A tese parece válida... mas será mesmo?

O filme levanta uma série de questões interessantes para reflexão e uma delas é justamente deixar de lado preconceitos e buscar entender as motivações que levaram uma parcela da sociedade dos países dominados pelo nazi-fascismo a apoiá-lo, ainda que tacitamente. A sugestão de que o mundo, no período da Segunda Guerra, não se dividia entre pessoas boas, de um lado, e nazistas, de outro, soa algo óbvia.

Hanna é levada a julgamento e abdica de se defender, curiosamente, o que constitui o mistério a ser revelado pelo espectador. Suspense este intimamente ligado ao porquê de ela ter de certo modo participado do regime do Füher. Já repararam como a ignorância ajuda e eleger e a manter regimes e políticos da pior espécie no poder? Às vezes parece acaso; às vezes, não. E não se trata de absolver os crimes cometidos, mas de buscar compreendê-los.

A leitura, como mostra o filme, tem poder: liberta mentes, derruba barreiras, amplia horizontes e, assim, possibilita a construção do novo – como uma sociedade de homens e mulheres livres, por exemplo. Livres não por serem definidos assim no papel, numa lei ou algo do gênero. Livres por terem sido emancipados, por poderem pensar com suas próprias cabeças. Livres da manipulação do poder, seja ele político ou econômico. O acesso ao saber, nota-se, é o melhor que se pode fazer contra as tiranias e todo o mal que delas advém.

Alguns podem classificar O leitor como melodramático, e talvez o seja mesmo, mas esse ainda parece ser um valioso instrumento para abrir olhos, tocar corações e inquietar mentes em tempos de crise econômica e descrença política. Indicado para quem busca mais que entretenimento, para quem busca uma boa reflexão – e, sobretudo, forças para lutar por dias melhores.


(Texto publicado na edição de fevereiro de O Diplomático)